Contratação de funcionários como PJ

Com o alto percentual de encargos que envolvem manter um funcionário no regime CLT, cada vez mais empresas vem optando por contratar colabores como pessoa jurídica. Mas é necessário ter cautela, tanto no momento da contratação, quanto na maneira de lidar com esse colaborador.


As empresas costumam prestar atenção, apenas na redução de gastos, pois ao se contratar alguém como um prestador de serviço, se torna isento do pagamento de qualquer verba ou encargo trabalhista. Porém, esse tipo de contratação é responsável por muitos casos de processos movidos por trabalhadores contra seus empregadores.


Por isso, um prestador jamais pode ser tratado como um empregado. Existem quatro requisitos básicos que caracterizam um prestador de serviço como um empregado: Subordinação, Onerosidade, Continuidade e Pessoalidade. Significando respectivamente: Ele deve responder a alguém? Recebe um valor fixo todos os meses? Cumpre algum horário especifico? Não é permitido que outra pessoa trabalhe em seu lugar?


Se a sua resposta foi sim, para pelo menos dois dos requisitos acima, tome muito cuidado. Você pode estar com um possível caso de processo trabalhista nas mãos. Por isso, antes de efetuar qualquer contratação, calcule todos os ônus possíveis de cada situação, sendo como pessoa jurídica ou CLT, e veja qual situação irá caber melhor no seu bolso, não só agora, mas futuramente também.