Imposto de fundo imobiliário: o que todo investidor precisa saber?

imposto de fundo imobiliário

Entender como funciona o imposto de fundo imobiliário é o primeiro passo para quem deseja iniciar este tipo de investimento. Afinal, isso evita surpresas na hora de declarar o Imposto de Renda e ajuda a garantir que tudo esteja em conformidade com a legislação fiscal. Se você deseja saber mais sobre o tema, fique conosco e continue lendo o artigo.

Como funciona o imposto de fundo imobiliário?

Investir em Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) é uma opção interessante para quem busca rentabilidade com menor risco. Eles são investimentos que oferecem rendimentos periódicos aos cotistas, geralmente provenientes de aluguéis, além da valorização das cotas. 

Para o investidor, o imposto de fundo imobiliário pode ocorrer de duas formas principais: sobre os rendimentos distribuídos e sobre o ganho de capital na venda das cotas. Entenda.

  • Sobre os rendimentos: Uma ótima notícia para os investidores é que, em várias situações, os FIIs proporcionam rendimentos isentos de Imposto de Renda, desde que cumpram alguns requisitos. Entre as características, incluem-se: primeiramente, o investidor deve possuir uma participação menor que 10% do fundo. Em segundo lugar, é necessário haver pelo menos 50 cotistas do FII. Finalmente, as negociações das cotas devem ser efetuadas exclusivamente na bolsa de valores. 
  • Sobre o ganho de capital: Quando o investidor vende por um valor maior do que pagou, o lucro obtido na venda das cotas também é sujeito à tributação. Cabe ao investidor calcular e pagar o Imposto de Renda sobre o ganho. Ele deve utilizar a alíquota de 20%, por meio do preenchimento e pagamento da DARF até o último dia útil do mês subsequente à venda.

Qual é a forma correta para declarar os Fundos de Investimento Imobiliário no IR?

A declaração do imposto de fundo imobiliário pode parecer um pouco complexa, especialmente para investidores iniciantes. Deve-se declarar os rendimentos isentos na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, enquanto o ganho de capital deve ser informado na ficha de “Renda Variável – Operações com Fundos Imobiliários”. 

Além disso, é preciso manter controle das operações, uma vez que o Fisco requer o registro de todas as transações, mesmo aquelas em que não haja vendas ou lucros substanciais. Por isso, é importante contar com o suporte de um contador para evitar que haja erro na declaração do imposto de fundo imobiliário.

Como prevenir dificuldades com a Receita Federal? 

Os principais motivos pelos quais os investidores cometem erros na declaração do Imposto de Renda são a ausência de controle e o desconhecimento das obrigações fiscais. Não cumprir essas obrigações pode acarretar em sanções financeiras e complicações junto à Receita Federal. Por conseguinte, um suporte especializado pode fazer toda a diferença.

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Os FIIs podem ser uma excelente forma de diversificar sua carteira e obter bons rendimentos, mas é essencial estar atento aos impostos correspondentes a eles.

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